Termos e Condições - Continuum

TERMOS DE ADESÃO E CONDIÇÕES DE ASSINATURA

LEVATRICE CONTINUUM

 

Última atualização: 21/08/2026

 

Estes Termos de Adesão e Condições de Assinatura (“Termos”) regulam a contratação e utilização do Levatrice Continuum, oferecido por MR Serviços de Enfermagem LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.973.123/0001-16, com sede em RUA JOAO ROBERTO DE SOUZA,113 - ALTOS DE SUMARE - Sumaré - SP 13175-450, doravante denominada LEVATRICE.

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Ao contratar uma assinatura do Levatrice Continuum, o ASSINANTE declara ter tido oportunidade de conhecer previamente estes Termos e concordar com as condições aplicáveis ao plano e à modalidade escolhidos no momento da contratação.

1. O QUE É O LEVATRICE CONTINUUM

O Levatrice Continuum é um programa de atualização profissional contínua destinado a profissionais que atuam ou desejam atuar na assistência ao parto e nascimento.

Sua proposta é promover atualização e reflexão profissional por meio da integração entre fisiologia, biomecânica, evidências científicas, raciocínio clínico e manejo prático do parto.

O Continuum é um programa de educação continuada e não constitui pós-graduação, especialização, certificação profissional de competência, mentoria individual, supervisão clínica ou serviço de consultoria.

2. PLANOS E MODALIDADES DE ASSINATURA

O Levatrice Continuum é oferecido em dois planos — Essencial e Profissional — e cada plano pode ser contratado nas modalidades Mensal ou Anual.

 

Na data de publicação destes Termos, estão disponíveis:

• Essencial Mensal: R$ 97,00, com renovação mensal;
• Essencial Anual: R$ 970,00, com renovação a cada 12 meses;
• Profissional Mensal: R$ 147,00, com renovação mensal;
• Profissional Anual: R$ 1.470,00, com renovação a cada 12 meses.

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O valor, a periodicidade da cobrança e os benefícios correspondentes ao plano escolhido serão apresentados ao ASSINANTE antes da conclusão da contratação. Não existe período mínimo de permanência nas assinaturas mensais. A modalidade anual corresponde à contratação de um período de 12 meses, pelo valor anual indicado no momento da compra. O cancelamento da renovação não encerra antecipadamente o período já contratado.

3. CONTEÚDOS INCLUÍDOS NO CONTINUUM

Enquanto sua assinatura estiver ativa, o ASSINANTE terá acesso aos conteúdos correspondentes ao plano contratado, que poderão incluir:

• encontros mensais com Maíra Libertad;
• Q&A temáticos;
• Radar Levatrice;
• encontros com profissionais convidados;
• sessões Da Evidência à Sala de Parto;
• conteúdos de Raciocínio Clínico Aplicado;
• gravações disponibilizadas na biblioteca;
• PDFs, artigos comentados, checklists e outros materiais de apoio;
• aulas, materiais e outros Bônus Levatrice disponibilizados periodicamente.

O Continuum é um programa contínuo. Portanto, sua biblioteca, temas, materiais, convidados e programação serão atualizados ao longo do tempo.

Conteúdos adicionais e bônus para os quais não tenha sido expressamente indicada periodicidade específica não constituem obrigação de disponibilização mensal.

4. PLANO ESSENCIAL

O Plano Essencial, tanto na modalidade Mensal quanto na Anual, dá acesso à programação regular e à biblioteca do Levatrice Continuum enquanto a assinatura estiver ativa.

Também inclui:

• acesso ao curso Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas enquanto a assinatura estiver ativa;
• conteúdos e materiais adicionais disponibilizados aos assinantes;
• direito ao Certificado Anual de Atualização Profissional, quando cumpridos os requisitos descritos nestes Termos.

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O acesso ao curso Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque será liberado:

a) imediatamente, para assinantes do Essencial Anual;
b) após seis meses consecutivos de assinatura, para assinantes do Essencial Mensal.

A regra de seis meses acima constitui apenas requisito para liberação desse benefício e não estabelece período mínimo de permanência na assinatura mensal.

5. PLANO PROFISSIONAL

O Plano Profissional, tanto na modalidade Mensal quanto na Anual, inclui os mesmos conteúdos educacionais disponibilizados no Plano Essencial e, adicionalmente:

• 15% de desconto em cursos online Levatrice;
• 10% de desconto em cursos presenciais Levatrice;
• prioridade de inscrição em cursos e oficinas selecionados com alta procura ou número limitado de vagas.

Os descontos não são cumulativos com outras promoções, cupons ou condições especiais, salvo quando expressamente informado pela LEVATRICE.

A prioridade de inscrição não constitui reserva automática de vaga e será aplicada às atividades identificadas pela LEVATRICE como elegíveis para esse benefício.

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O acesso ao curso Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque será liberado:

a) imediatamente, para assinantes do Profissional Anual;
b) após seis meses consecutivos de assinatura, para assinantes do Profissional Mensal.

O período de seis meses é requisito exclusivamente para esse benefício e não constitui fidelidade ou compromisso mínimo de permanência.

6. ASSINATURA MENSAL

Na modalidade mensal, o valor correspondente ao plano escolhido será cobrado de forma recorrente no meio de pagamento cadastrado. A assinatura será automaticamente renovada a cada novo ciclo mensal até que o ASSINANTE solicite o cancelamento de sua renovação.

Não há compromisso mínimo de permanência. O ASSINANTE poderá cancelar a renovação a qualquer momento, observadas as regras destes Termos.

7. ASSINATURA ANUAL

Na modalidade anual, o ASSINANTE contrata acesso ao Continuum pelo período de 12 meses, mediante pagamento do valor anual correspondente ao plano escolhido. A assinatura será renovada por novo período de 12 meses ao final do ciclo vigente, salvo se sua renovação for cancelada antes da próxima cobrança.

O cancelamento da renovação anual não encerra antecipadamente o período de 12 meses já contratado, e o acesso permanecerá disponível até o término desse período. As regras referentes ao direito de arrependimento e demais hipóteses legais de restituição permanecem integralmente aplicáveis.

8. RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

As assinaturas Mensal e Anual possuem renovação automática, conforme a periodicidade contratada.

Isso significa que, na ausência de cancelamento:

• o Mensal será renovado e cobrado a cada mês;
• o Anual será renovado e cobrado a cada 12 meses.

A renovação utilizará o meio de pagamento cadastrado pelo ASSINANTE.

O ASSINANTE poderá impedir a próxima renovação mediante cancelamento realizado antes do processamento da cobrança seguinte.

9. PAGAMENTO E FALHA DE COBRANÇA

Os pagamentos são processados por meio das plataformas tecnológicas utilizadas pela LEVATRICE, atualmente incluindo Thinkific e Stripe.

Caso uma cobrança recorrente não seja aprovada, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança conforme as configurações do processador de pagamentos.

Enquanto o pagamento estiver pendente ou não regularizado, o acesso aos conteúdos poderá ser suspenso.

Após a regularização, o acesso poderá ser restabelecido, observadas as condições técnicas da plataforma.

10. CANCELAMENTO DA ASSINATURA

O ASSINANTE poderá cancelar a renovação de sua assinatura a qualquer momento, sem cobrança de multa por cancelamento.

O cancelamento:

• impede a realização de novas cobranças após o encerramento do período já contratado;
• não encerra imediatamente o acesso ao Continuum;
• não implica, por si só, devolução proporcional dos valores correspondentes ao período já contratado.

Na modalidade Mensal, o acesso permanece até o término do ciclo mensal já pago.

Na modalidade Anual, o acesso permanece até o término do período anual já contratado.

Ao final desse período, o acesso ao Continuum, à biblioteca, às gravações e aos demais benefícios vinculados à assinatura será encerrado.

Essa regra não prejudica o direito de arrependimento nem outras hipóteses de restituição previstas na legislação aplicável.

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas contratações realizadas online, será assegurado ao consumidor o direito de arrependimento previsto na legislação brasileira.

O ASSINANTE poderá exercer esse direito no prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação, pelos canais disponibilizados pela LEVATRICE.

Quando validamente exercido o direito de arrependimento, serão adotadas as providências necessárias para cancelamento da contratação e restituição dos valores pagos, nos termos da legislação aplicável.

O exercício do direito de arrependimento implicará encerramento do acesso aos conteúdos e benefícios relacionados à contratação cancelada.

12. REEMBOLSO

Após o término do prazo legal de arrependimento, o cancelamento voluntário da renovação não gera reembolso proporcional do período já contratado, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Assim:

• no plano mensal, o cancelamento impede a próxima cobrança e o acesso continua até o término do mês já pago;
• no plano anual, o cancelamento impede a próxima renovação anual e o acesso continua até o término dos 12 meses já contratados.

Situações excepcionais serão analisadas pela LEVATRICE de acordo com estes Termos e com a legislação aplicável.

13. VALORES E REAJUSTES

O valor contratado pelo ASSINANTE será mantido por 24 (vinte e quatro) meses contados da data da contratação.

Após esse período, a LEVATRICE poderá reajustar o valor da assinatura.

Qualquer alteração de preço aplicável às cobranças futuras será comunicada previamente ao ASSINANTE.

Caso não concorde com o novo valor, o ASSINANTE poderá cancelar a renovação da assinatura antes que a nova cobrança seja processada.

A manutenção do preço por 24 meses refere-se à continuidade da mesma assinatura. Em caso de cancelamento e posterior nova contratação, serão aplicados os preços e condições vigentes no momento da nova adesão.

14. ALTERAÇÃO DE PLANO

Caso a LEVATRICE disponibilize mecanismos para migração entre os planos Essencial e Profissional ou entre modalidades Mensal e Anual, serão informados ao ASSINANTE, antes da alteração, eventuais diferenças de preço, data de vigência, créditos ou cobranças aplicáveis.

A alteração de plano não será realizada automaticamente sem solicitação ou concordância do ASSINANTE.

15. ACESSO AOS CONTEÚDOS

O acesso aos conteúdos e benefícios do Continuum é pessoal e permanecerá disponível enquanto a respectiva assinatura estiver vigente, observadas as regras específicas de cada benefício.

Com o encerramento da assinatura, termina também o acesso:

• à biblioteca do Continuum;
• às gravações;
• aos materiais;
• ao curso Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas;
• ao curso Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque, quando seu acesso decorrer da assinatura;
• aos demais conteúdos disponibilizados exclusivamente como benefício do Continuum.

Conteúdos adquiridos separadamente pelo ASSINANTE, fora da assinatura, permanecem sujeitos às condições próprias de sua contratação.

16. ENCONTROS AO VIVO E GRAVAÇÕES

A participação nos encontros ao vivo não é obrigatória.

Os encontros serão gravados e disponibilizados posteriormente na plataforma sempre que a natureza da atividade e as condições técnicas permitirem.

Datas, horários, temas e convidados poderão sofrer alterações quando necessário. Nessas situações, a LEVATRICE buscará comunicar a mudança aos assinantes com antecedência razoável.

A impossibilidade de participação ao vivo pelo ASSINANTE não gera direito a reembolso.

17. CERTIFICADO ANUAL

Assinantes que completarem 12 meses consecutivos de participação no Levatrice Continuum terão direito ao Certificado Anual de Atualização Profissional, conforme critérios informados pela LEVATRICE.

O certificado registra a participação em programa de atualização profissional e não representa:

• título acadêmico;
• especialização;
• habilitação profissional;
• certificação de competência em procedimento ou técnica específica.

18. Q&A, CASOS CLÍNICOS E FINALIDADE EDUCACIONAL

O Levatrice Continuum possui finalidade exclusivamente educacional.

Os Q&A, aulas, discussões e demais atividades não constituem consultoria individual, supervisão profissional ou orientação para tomada de decisão em casos clínicos específicos.

Não há garantia de que todas as perguntas enviadas pelos assinantes serão respondidas.

Quando situações clínicas forem apresentadas ou discutidas para fins educacionais, deverão ser removidas informações que permitam identificar pacientes, famílias ou terceiros.

O ASSINANTE compromete-se a respeitar o sigilo profissional, a privacidade e a legislação aplicável ao compartilhar situações provenientes de sua prática.

19. PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DOS CONTEÚDOS

Os vídeos, aulas, textos, apresentações, materiais, PDFs, gravações, métodos e demais conteúdos disponibilizados no Continuum são protegidos pela legislação aplicável.

A assinatura concede acesso pessoal, individual e intransferível, exclusivamente para fins de estudo e atualização profissional.

Não é permitida, sem autorização expressa da LEVATRICE:

• a reprodução ou distribuição dos materiais;
• a gravação ou reprodução das aulas;
• o compartilhamento de login ou senha;
• a disponibilização dos conteúdos a terceiros;
• a publicação integral ou parcial dos materiais;
• a comercialização dos conteúdos.

O ASSINANTE poderá utilizar os conhecimentos adquiridos em sua atividade profissional, respeitados os direitos autorais sobre os materiais disponibilizados.

20. CONTA E CREDENCIAIS DE ACESSO

A conta de acesso é pessoal e intransferível.

O ASSINANTE é responsável pela guarda de suas credenciais e deverá comunicar à LEVATRICE caso identifique utilização não autorizada de sua conta.

Diante de indícios razoáveis de compartilhamento indevido ou utilização incompatível com estes Termos, a LEVATRICE poderá adotar medidas destinadas à proteção da plataforma e de seus conteúdos, respeitados os direitos do ASSINANTE e a legislação aplicável.

21. PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS

A execução do Continuum depende de serviços tecnológicos de terceiros utilizados pela LEVATRICE, incluindo plataformas de hospedagem de conteúdos, processamento de pagamentos, comunicação e emissão fiscal.

Poderão ocorrer indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou circunstâncias alheias ao controle razoável da LEVATRICE.

Nessas situações, serão adotadas medidas razoáveis para restabelecer o serviço, sem prejuízo dos direitos legalmente assegurados ao consumidor.

22. DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE

Os dados pessoais necessários à contratação, pagamento, emissão de documentos fiscais, acesso à plataforma, atendimento e comunicação relacionada ao Continuum serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da LEVATRICE.

Dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviços quando necessário para a execução dessas atividades.

A Política de Privacidade, disponibilizada separadamente, integra as informações aplicáveis à relação entre o ASSINANTE e a LEVATRICE.

23. EVOLUÇÃO DO CONTINUUM

Por sua natureza de programa de atualização contínua, o Levatrice Continuum poderá evoluir ao longo do tempo.

Temas, convidados, formatos, organização da biblioteca, materiais, recursos e programação poderão ser modificados, acrescentados ou substituídos.

Essas alterações deverão preservar a natureza e a proposta geral do serviço contratado e não poderão afastar direitos assegurados pela legislação aplicável.

24. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, tecnológicas, operacionais ou relacionadas à evolução do programa.

Alterações relevantes que afetem assinaturas vigentes serão comunicadas previamente aos ASSINANTES pelos canais disponíveis.

As alterações não terão como objetivo retirar direitos já adquiridos ou modificar retroativamente condições econômicas de períodos já contratados, ressalvadas as hipóteses legalmente permitidas.

25. ATENDIMENTO E EXERCÍCIO DE DIREITOS

Dúvidas, solicitações, pedidos de cancelamento, exercício do direito de arrependimento e demais questões relacionadas à assinatura poderão ser encaminhados pelos canais oficiais da LEVATRICE:

E-mail: levatricecursos@gmail.com
WhatsApp: (11) 99269-2248
Site: www.levatrice.com

A LEVATRICE fornecerá ao ASSINANTE meios adequados para solicitar o cancelamento da renovação e exercer os direitos previstos na legislação aplicável.

26. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo, comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e propriedade intelectual.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia ou limitação de direito assegurado ao consumidor por norma de caráter obrigatório.

ANEXO I — QUADRO-RESUMO DOS PLANOS

ESSENCIAL MENSAL

Valor: R$ 97,00 por mês
Renovação: mensal e automática
Permanência mínima: não
Conteúdo do Continuum: incluído
Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas: incluído enquanto a assinatura estiver ativa
Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque: após 6 meses consecutivos
Certificado Anual de Atualização: após 12 meses consecutivos
Desconto em cursos: não incluído
Prioridade de inscrição: não incluída
Cancelamento da renovação: a qualquer momento
Multa pelo cancelamento da renovação: não
Acesso após cancelamento: até o término do ciclo mensal já pago

ESSENCIAL ANUAL

Valor: R$ 970,00 por 12 meses
Renovação: anual e automática
Período contratado: 12 meses
Conteúdo do Continuum: incluído
Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas: incluído enquanto a assinatura estiver ativa
Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque: acesso imediato
Certificado Anual de Atualização: após 12 meses
Desconto em cursos: não incluído
Prioridade de inscrição: não incluída
Cancelamento da renovação: a qualquer momento
Multa pelo cancelamento da renovação: não
Acesso após cancelamento da renovação: até o término dos 12 meses contratados

PROFISSIONAL MENSAL

Valor: R$ 147,00 por mês
Renovação: mensal e automática
Permanência mínima: não
Conteúdo do Continuum: incluído
Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas: incluído enquanto a assinatura estiver ativa
Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque: após 6 meses consecutivos
Certificado Anual de Atualização: após 12 meses consecutivos
Desconto em cursos online Levatrice: 15%
Desconto em cursos presenciais Levatrice: 10%
Prioridade de inscrição em atividades selecionadas: incluída
Cancelamento da renovação: a qualquer momento
Multa pelo cancelamento da renovação: não
Acesso após cancelamento: até o término do ciclo mensal já pago

PROFISSIONAL ANUAL

Valor: R$ 1.470,00 por 12 meses
Renovação: anual e automática
Período contratado: 12 meses
Conteúdo do Continuum: incluído
Anatomia e Fisiologia do Parto Ampliadas: incluído enquanto a assinatura estiver ativa
Como Saber Onde Está o Bebê Sem Toque: acesso imediato
Certificado Anual de Atualização: após 12 meses
Desconto em cursos online Levatrice: 15%
Desconto em cursos presenciais Levatrice: 10%
Prioridade de inscrição em atividades selecionadas: incluída
Cancelamento da renovação: a qualquer momento
Multa pelo cancelamento da renovação: não
Acesso após cancelamento da renovação: até o término dos 12 meses contratados